MPE identifica fraude no ‘Bolsa Família’ em Coari

 Por: emtempo

O Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) identificou parentes de políticos e empresários beneficiados pelo programa Bolsa Família no município de Coari. Entre estes, 15 são familiares do prefeito, Arnaldo Mitouso (PMN). Ele ainda será investigado por ter colaborado com irregularidades em licitações que chegam a R$ 10 milhões e contratação irregular de ex-cabos eleitorais para trabalhar no Executivo.

O chefe do CAO-Crime, promotor Fábio Monteiro, contou que entre os familiares do prefeito que recebem o “Bolsa Família” está o neto de Arnaldo Mitouso. De acordo com o relato de moradores aos membros do MPE-AM, a criança não mora com a mãe — contrariando o principal quesito para ingresso no programa federal — e é mantida pelo prefeito que recebe um salário de R$ 22 mil ao mês para administrar a cidade.

Segundo ele, os documentos coletados na prefeitura que demonstram a possível fraude estão sendo analisados e devem ser encaminhados para apuração do Ministério Público Federal (MPF).

O promotor informou que as irregularidades em licitações foram confirmadas pelos próprios secretários municipais que, além de gestores, são os proprietários das empresas que fornecem para a prefeitura. “Eles (secretários) confirmaram que são os donos das empresas. Agora como pode o gestor ser também o fornecedor? Essa situação vai contra o  princípio da legalidade moral e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.

MPE conclui varredura em três cidades

Com o fim da inspeção em Coari, o MPE-AM concluiu a “varredura” nas contas, contratos e convênios em três municípios do Amazonas. A ação do CAO-Crimo iniciou-se em outubro do ano passado em Parintins e teve continuidade no mês seguinte em Boa Vista do Ramos.

Na terra do boi-bumbá, os promotores identificaram fraudes na arrecadação de impostos e em processos licitatórios, além do mau uso da verba pública e favorecimento de empresas. Segundo Fábio Monteiro, há imóveis em Parintins que foram subvalorizados para que os proprietários pagassem menos impostos.

O promotor informou que ingressou com uma ação penal e pediu que o MPE-AM ingressasse com uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura.

Em Boa Vista do Ramos, o órgão identificou fraude no programa Bolsa Família, com a distribuição de cartões do programa federal para duas mil pessoas que não se enquadravam no perfil para serem  beneficiárias, além de fornecedores “fantasmas” e licitações fraudulentas.

Coari: A impunidade que compensa!

Por: luctasocial 

 

Um Prefeito condenado por premeditar e matar um Prefeito em 1995, o filho do Prefeito que tentou matar um desafeto do pai no dia 21/03/2012, um cunhado de Vice-prefeito acusado de tentar matar o Prefeito no dia 5/08/2011 e um Judiciário que mantém essa barbárie! Até onde vai essa impunidade em Coari? 

Tudo começou há dezesseis anos quando o atual Prefeito de Coari, a 370 km de Manaus, Arnaldo Mitouso premeditou e matou no ano de 1995 o Prefeito da época Odair Carlos Geraldo. Em 5 de agosto de 2011, Arnaldo sofreu um atentado em Manaus, dentre os responsáveis pelo delito está o secretário adjunto de obras município, Francisco Pachola de Lima, o “França”, cunhado do vice-prefeito do município, Railson Torres (PPS).

Em novembro de 2011 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenaram por unanimidade, Arnaldo Mitouso, pelo assassinato do ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo, em 13 de agosto de 1995.

 

No dia 21 de março de 2012, o filho do Prefeito Mitouso Júnior, seguindo os passos do pai, atirou contra o ex-secretário adjunto enquanto abastecia seu veículo em um posto de gasolina, no bairro Tauá-Mirim, em Coari.

A impunidade que confunde

A complacência do Judiciário em manter no cargo um assassino condenado no cargo de Prefeito do Município de Coari, confunde até mesmo o Prefeito que não titubeou em afirma: “É incompreensível como este senhor, que até dias atrás estava numa penitenciária, volta para Coari e ainda anda armado!” referindo-se ao ex-secretário, veja como os valores são confundidos, ele pode matar ser condenado e ainda achar estranho quem é apenas acusado andar armado. Seu filho pode andar armado, atirar nas pessoas e até forjar patologia para não comparecer diante das autoridades policiais. A pergunta que não quer calar, quem deu permissão para Mitouso Júnior, filho do Prefeito, andar armado?

Neste caso, é premente que a justiça se apresse em dar celeridade ao processo que Mitouso foi condenado e ainda agir com rigor para impedir que a mente assassina do filho do Prefeito, faça mais vítimas em Coari. 

A manutenção do Prefeito Arnaldo Mitouso no cargo de Prefeito de Coari é um péssimo exemplo para as atuais e futuras gerações, as crianças são vulneráveis a essas ilusões, é papel de qualquer autoridade combater a delinquência e contribuir na formação do caráter das pessoas, portanto o Prefeito Arnaldo é um péssimo parâmetro, ou alguém tem dúvida que seu filho não esteja se espelhando na impunidade do Pai!

 

Menina de 13 anos é morta com tiro de bala perdida em Coari (AM)

Por: acritica.com

A Polícia de Coari (AM), município distante de Manaus 362 Km, ainda investiga o caso da menor Maronice de Holanda Batista, 13, que morreu com um tiro na cabeça, na madrugada da última sexta-feira, 23, no bairro Duque de Caxias.

Maronice recebeu o tiro de uma bala perdida enquanto dormia no quarto, por volta das 3horas da madrugada, da sexta-feira passada. Não se sabe se o tiro foi resultado de um confronto da polícia com bandidos. O delegado titular de Coari, Luiz Veiga não foi encontrado para dar maiores esclarecimentos sobre o caso.

O tio da menina Maronice, José Alberto de Holanda, que mora em Manaus, revela que está preocupado com o andamento do caso, e questiona a demora da polícia em encontrar de quem é a culpa, de fato, da bala perdida ter atingido a cabeça de sua sobrinha.

Segundo José Alberto, Maronice ainda chegou com vida ao hospital de Coari, mas faleceu ainda na sexta-feira, horas depois de ter sido baleada.

Justiça decreta prisão de filho de prefeito de Coari (AM), suspeito de envolvimento em tiroteio

A juíza da comarca de Coari – localizado a 370 quilômetros de Manaus -, Sheila Jordana de Sales decretou nessa terça-feira (27), o mandado de prisão preventiva contra Arnaldo Mitouso Júnior, filho do prefeito do município, Arnaldo Mitouso.

No último dia 21, Mitouso Júnior se envolveu em uma troca de tiros com o ex-secretário de obras do município, Francisco Pachola de Lima, o “França”, nas imediações de um posto de combustível.
       

Na ocasião várias testemunhas foram ouvidas, entre elas o próprio “França“, que chegou a ser atingido no ombro.

Entretanto, a polícia não conseguiu ouvir as declarações de Mitouso Júnior, que de acordo com os advogados de defesa, estaria impossibilitado de depor em virtude dos problemas de epilepsia.

Até a manhã desta quarta-feira (28), o delegado que preside o caso, Luiz Veiga, ainda aguardava Mitouso Júnior para prestar esclarecimentos sobre o caso. Entretanto, há a especulação de que o filho do prefeito não estaria mais em Coari.

Atentado

O ex-secretário de Obras de Coari, foi apontado pela Polícia Civil como responsável pelo atentado contra o prefeito do município, Arnaldo Mitouso, ocorrido em outubro do ano passado em Manaus.

Filho de prefeito de Coari (AM) alega epilepsia, para não prestar depoimento sobre tiroteio

Fonte: Acritica.com

Epilepsia. Segundo o advogado Ernesto Costa, que representa Arnaldo Mitouso Júnior, esse foi o motivo que impediu o filho do prefeito de Coari – município localizado a 370 quilômetros de Manaus -,  de se apresentar à policia para depor sobre o tiroteio travado com o ex-secretário de obras do município, Francisco Pachola de Lima, o “França”.

O fato ocorreu na manhã da última quarta-feira (21), no posto de gasolina Nave Rios, em Coari. No início da noite dessa quinta-feira (22), o advogado disse à reportagem de A CRÍTICA que aguarda um laudo médico sobre a doença.

“Solicitei um laudo de um especialista no assunto para ser levado à polícia. Precisamos ter saber até que ponto essa condição vai influenciar no depoimento dele”, disse o advogado.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, Mitouso Júnior não foi reconhecido pelas testemunhas. Apenas a própria vítima, França, afirmou que Mitouso Júnior disparou contra ele.

Porte de Arma

Os envolvidos no tiroteio cometeram, pelo menos, um crime: porte de arma ilegal.

“O França, está em liberdade condicional. Não poderia portar arma. Ele está sob as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal”, analisou o advogado Ariomar Alencar, dizendo que “o Ministério Público já tinha pedido a suspensão da sua liberdade condicional porque ele poderia intimidar, agredir e ameaçar as pessoas ligadas ao processo”.

Processo de dupla filiação contra ex-prefeito de Coari (AM) é indeferido pelo TSE

Fonte: Acritica.com

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Publico do Estado (MPE-AM), contra o ex-prefeito do município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus) Adail Pinheiro, que previa o enquadramento em crime de dupla filiação partidária.


A denuncia do Ministério Público levava em consideração a filiação de Adail Pinheiro ao PRP em 13 de outubro de 2009, sem ter informado seu antigo partido, o PP, da mudança, além de não ter comunicado a transição à Justiça Eleitoral do município de Coari.

TCE nega provimento a recursos de ex-prefeitos de Coari (AM)

Por: Acritica.com

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta quinta-feira (22), o provimento dos recursos dos ex-prefeitos de Coari e do Careiro, Adail Pinheiro e Joel Lobo, respectivamente. Os dois tentavam reverter decisões desfavoráveis da corte contra eles. Ambos ainda podem recorrer da decisão, ocorrida nesta manhã, na sessão ordinária.

No caso de Adail, ele teve as contas de 2004 julgadas pelo colegiado, que lhe aplicou multa de R$ 72 mil por diversas irregularidades. O conselheiro Júlio Cabral considerou os argumentos do ex-prefeito insuficientes, além de ex-gestor não ter apresentado documentos que embasassem suas justificativas. A negativa ao recurso foi à unanimidade.

Joel Lobo recorria da decisão do pleno que lhe aplicou sanção, com contratações irregulares em 2002, quando ele administrava o município.

Na sessão desta quinta-feira, foram julgados, ao todo, 47 processos, entre recursos, contas e tomada de contas. O ex-prefeito de Tonantins, Jorge Amazonas Azevedo, por exemplo, teve as contas consideradas irregulares. O TCE lhe aplicou multa de R$ 99 mil por diversas irregularidades. Na mesma esteira, o ex-prefeito de Japurá, Raimundo Matias, também teve as contas consideradas irregulares e foi multado em R$ 5 mil.

Outro gestor que foi multado e teve as contas reprovadas foi o ex-prefeito de Amaturá, Luiz Perreira. O conselheiro Ari Moutinho apontou diversas irregularidades na prestação de contas e o multou em R$ 17 mil. A próxima sessão do pleno acontece na próxima quinta-feira (29).

Transferência de recursos da Câmara de Coari (AM) é questionada

Por: Acritica.com

De acordo com a assessoria de imprensa de Arnaldo Mitouso, o pedido de investigação vai ser feito nesta sexta-feira (23), às 10h, ao promotor André Seffair, membro do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) do MPE-AM. Os repasses feitos a Elton Barreto da conta corrente da Câmara Municipal de Coari (nº 4000-2) foram realizados por meio de três transferências eletrônicas (TED), cada uma no valor de R$ 200 mil, em 15 de dezembro de 2011.

Arnaldo Mitouso informou que vai entregar ao MPE-AM cópias de extratos bancários como registros das transferências. No dia 12 de dezembro de 2011, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Aristóteles Thury, determinou, por medida liminar (decisão rápida e provisória), que a Prefeitura de Coari repassasse R$ 2.986.940,91 para a Câmara do Município.

O processo foi movido pelo presidente da Câmara de Coari, Iran Medeiros (DEM), e se referia ao valor duodécimo (repasse que toda prefeitura deve fazer obrigatoriamente às câmaras, previsto pela Constituição Federal) do ano de 2009. À época, Arnaldo Mitouso alegou que o valor representava 40% do orçamento mensal de Coari e que iria colocar em risco o pagamento do funcionalismo público do mês de dezembro.

O presidente da Câmara argumentou, na ocasião, que, em 2009, os valores não foram repassados integralmente pela prefeitura. Ao comentar a decisão da Justiça, Arnaldo Mitouso criticou a conduta de Aristóteles Thury, por ter determinado o repasse do valor antes mesmo de analisar o mérito da questão.

De acordo com o prefeito, entre 2010 e 2011, o desembargador determinou o débito - tudo por meio de liminares - de um montante de R$ 7,3 milhões dos cofres da prefeitura para a Câmara Municipal. Naquela ocasião, Arnaldo Mitouso disse que iria à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar os atos do desembargador Aristóteles Thury.

Advogado é ex-funcionário 

O advogado Elton Barreto é filho do ex-secretário de administração de Coari e hoje desafeto político de Mitouso, Evandro Moraes. Barreto foi funcionário da Câmara de Coari. Ele disse ter se afastado do cargo de assessor legislativo em outubro de 2011, um mês antes de ser contratado por Medeiros como advogado.

Confisco por meio de liminar Arnaldo Mitouso citou que os confiscos de recursos da Prefeitura de Coari em favor da Câmara de vereadores ocorreram por decisões liminares (rápidas e transitórias).

O prefeito disse temer que o Parlamento Municipal não tenha mais condições de devolver o dinheiro, caso, no futuro, a Justiça mude as decisões. “Isso inclusive foi motivo de recusa da juíza de Coari, Sheila Jordana, para não conceder sequestro de recursos da Prefeitura por meio de liminares. Por isso, queremos que o Ministério Público investigue o que está sendo feito do dinheiro que deveria estar sendo investido em Coari e que, na verdade, está indo parar em contas pessoais”, declarou Mitouso.

Advogado explica depósito 

O advogado Elton Barreto informou, ontem, que foi contratado pelo vereador Iran Medeiros para defender a Câmara de Coari na ação de cobrança do duodécimo de 2009. E o dinheiro na conta dele corresponde ao pagamento por ter vencido a disputa judicial. De acordo com o advogado, o valor total da ação foi de R$ 2.986.940,91.

“Quanto é 20% que o advogado tem direito? São R$ 600 mil cravado”, declarou Barreto. Irritado com as suspeitas levantadas por Arnaldo Mitouso, Elton Barreto disparou críticas à família e à administração do prefeito. “Em vez de o prefeito ficar se preocupando com esse tipo de denúncia, deveria pagar os funcionários que estão sem receber. Deveria coibir a violência em Coari, começando pelo filho dele”, declarou Barreto.

Arnaldo Mitouso Júnior, filho do prefeito de Coari, foi apontado, na quarta-feira, como o autor do tiro contra o ex-secretário municipal de Coari Francisco Pachola de Lima, acusado de tramar o atentado ao prefeito, em agosto de 2011.

Presidência confirma Braga na liderança do governo no Senado

Fonte: acritica.com

Há pouco, o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, também confirmou as trocas nas lideranças do governo tanto na Câmara e no Senado. Na Câmara, o cargo será exercido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substitui o colega Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Senado, Traumann confirmou que o posto passa de Romero Jucá (RR) para Eduardo Braga (AM), ambos do PMDB.

“Não tem mistério. O Palácio [do Planalto] se pronuncia hoje, e hoje mesmo eu deixo a liderança. A partir de amanhã, o líder é o Eduardo Braga (PMDB)”, afirmou Jucá, peemedebista que foi líder do governo nos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Os pronunciamentos só confirmam o que a assessoria do senador Ranan Calheiros, líder da legenda no Senado, adiantou ontem à imprensa nacional. Segundo informações da Agência Senado, Jucá deixa a liderança do governo no Senado hoje e será indicado pelo seu partido para assumir a relatoria do Orçamento de 2013, segundo informações do próprio parlamentar. Jucá foi comunicado de que deixaria o cargo pela presidente Dilma Rousseff, ontem, mas tanto ele quanto Braga preferiram se pronunciar apenas hoje.

Segundo o parlamentar, Dilma informou também que substituiria o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara com o intuito de promover um rodízio no cargo. “Ela [a presidente Dilma] entendeu que deveria fazer um rodízio e a gente concorda. Na verdade, estamos em um cargo de confiança. Na hora que ela entende que é hora de fazer uma troca, nós vamos fazer essa troca sem dificuldades. Ela não estipulou prazo. Disse apenas que iria fazer o rodízio”, explicou Jucá.

Questionado sobre a possível indicação do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o cargo de líder do governo no Senado, como foi publicado pela imprensa, Jucá afirmou que o amazonense vai contribuir para a defesa dos interesses do governo. “ O senador Eduardo Braga é um senador experiente, já foi governador e também vai trabalhar pela unidade do partido”, disse o já considerado ex-líder no Senado.

Já Braga, quando questionado sobre uma possível falta de diálogo entre a presidente e a base governista, considerou que “a interlocução precisa ser ampliada”. “Sempre defendi uma interlocução ampliada entre o PMDB e o governo e entre os parlamentares e o governo. Há muito o que dialogar, há muito a construir, mas há uma disposição tanto do governo como do Parlamento no sentido de que haja convergência em torno do Brasil”, disse.

Prefeitura de Coari (AM) abre inscrições para concurso na área da saúde

A Prefeitura de Coari (a 270 quilômetros de Manaus) está com inscrições abertas até o dia 11 deste mês para a contratação imediata de profissionais da área de saúde. O processo seletivo é aberto para todo o País, com salários que variam de R$ 13.213,20 a R$ 17. 496,40 . Ao todo, serão ofertadas 35 vagas para clínicos gerais e especialistas.

O Edital de processo seletivo e os formulários para as inscrições estão no site da Prefeitura de Coari: www.coari.gov.br. Não há taxa de inscrição. Maiores informações através deste site ou pelo e-mail casacivil@coari.am.gov.br .

O anúncio ocorre após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo processo estava sob a relatoria da conselheira Yara Lins, “dando prosseguimento ao processo seletivo simplificado para contratação de médicos sob a condição de que fossem providenciados ajustes no Edital nos pontos apresentados pelo Ministério Público Especial (MPE)”.

Por decisão do próprio TCE, o processo seletivo foi suspenso no início de janeiro deste ano, após o MPE ter entrado com representação “para apurar possíveis ilegalidades existentes”. Na época, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, classificou a suspensão do certame como resultado “de denúncias feitas por alguns médicos que, antes, faziam parte do quadro de contratados da área de saúde e não tiveram seus contratos renovados”.

 Segundo o prefeito, o motivo da não renovação desses respectivos contratos é de que foram detectadas distorções legais, com vantagens e gratificações salariais de até 300%, aprovadas pelo ex-secretário de administração do município (Evandro Morais), que elevam esses salários acima do teto constitucional, atingindo valores de até R$ 25 mil, enquanto profissionais com a mesma formação recebiam valores bem menores e, com o agravante de que esses médicos que recebiam vantagens diferenciadas ainda ficavam ausentes do município, sem prestar o horário de trabalho determinado em seus contratos.

“Foi formada uma comissão com representantes das secretarias de Administração e Finanças, e representantes dos servidores. Foram realizadas três reuniões. Os salários foram fixados de comum acordo, desta vez legalmente, com valores que eu peço que sejam comparados com os praticados em outros municípios e até em outros Estados, salários dignos de profissionais dessa área”, conta o prefeito.

Mitouso comemorou a decisão do TCE pela urgência da contratação desses profissionais, lembrando que, atualmente, Coari não se resume ao hospital geral. “São 12 UBS (Unidades Básicas de Saúde), uma policlínica que inauguramos ano passado com especialidades médicas que só existem na capital, o Centro de Atenção Psico-social, com psicólogos e psiquiatras, a Residência Terapêutica, com instalações próprias para o tratamento de dependentes químicos e o Instituto de Medicina Tropical, com todo o seu quadro de infectologistas”, diz o prefeito.

Fonte: Acritica.com

Mesmo durante recesso Senador do AM gasta verba do 'Cotão'

Por: JOELMA MUNIZ

Na contramão de 40 de seus colegas no Senado Federal, o senador pelo Amazonas, Alfredo Nascimento (PR), fez uso de R$ 4. 161,45 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Um e Quarenta e Cinco Centavos) da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’, no primeiro mês do ano.

O motivo alegado pelo parlamentar para o uso do ‘Cotão’, foi o pagamento de alugueis de imóveis para escritório político, compreendendo concernentes a eles. As informações fornecidas pelo Portal da Transparência, no endereço eletrônico http://www.senado.gov.br/transparencia/, também dão conta que Alfredo Nascimento, foi o único dos três senadores do Amazonas a fazer uso do Ceap.

Vanessa Grazziotin (PCdoB), e Eduardo Braga (PMDB) não utilizaram o Cotão.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’, é usado pelos políticos brasileiros para subsidiar suas atividades parlamentares. Com o recesso normal de início de ano, o aceitável seria a não utilização do beneficio pelos mesmos, já que nenhuma atividade efetiva ocorreu no Congresso nesse período.

Omar Aziz costura, nos bastidores, aliança entre Amazonino e Braga

Por: ANTÔNIO PAULO

A notícia de que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) estaria propenso a apoiar a reeleição do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PDT), é o fato mais novo das eleições municipais deste ano, o que levaria a mudança do cenário eleitoral a quatro meses das convenções de junho.

A possível união dos dois “caciques” teria o dedo do governador Omar Aziz (PSD) que tem motivos de sobra para buscar a costura. A reunião do antigo grupo político é um dos sonhos de consumo do atual governador, que nunca rompeu seriamente com Amazonino Mendes.

Mas, o principal interesse de Omar Aziz é se viabilizar para concorrer à Prefeitura de Manaus em 2016, mesmo que ele venha a se candidatar e até vencer a disputa pela única cadeira do Senado em 2014.

Com a reeleição de Amazonino Mendes, Omar não teria empecilhos para chegar ao Governo Municipal. Enquanto que outra candidatura do grupo, como a da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ou até mesmo do vice-governador José Melo, poderia atrapalhar os planos de Omar em 2016, já que um desses nomes, sendo eleito, poderia pleitear a reeleição e embaralhar a disputa pela prefeitura. Não é o desejo de Eduardo Braga.

Pensando na eleição de governador, em 2014, o senador demonstra desinteresse pela eleição municipal, pois, se fosse para o embate e vencesse o pleito, teria pouco mais de um ano para administrar os muitos e graves problemas da capital amazonense. Braga quer mesmo um nome novo, uma liderança diferente dentro do grupo político que possa dar continuidade ao seu ambicioso projeto para o Estado pelos próximos 20 ou 30 anos. Mas, existe um Amazonino Mendes no meio do caminho.

O “velho cacique” tem suas armas. Sabe que está mal nas intenções de voto; precisa de apoio político forte para ser reeleito e declara que não vai disputar a eleição.

“É puro jogo político”, dizem os analistas ouvidos por A CRÍTICA. O prefeito ameaça desistir da candidatura, agora, mas promete disputar com Braga o Governo de 2014, tanto que Amazonino tem “ajudado” e cooptado muitos prefeitos e candidatos do interior nas eleições de 2012.

Eduardo Braga tem dito a amigos próximos que não teme enfrentá-lo em qualquer eleição. Mas, com Amazonino no caminho dele, em 2014, o passeio rumo ao Governo do Estado não seria dos mais fáceis. Quem vem acompanhando as tratativas, cujo interlocutor é Egberto Batista, não dá garantias de que essa reaproximação entre Braga e Amazonino esteja concretizada, “mas, em política, nada é impossível. Estamos a 120 dias das convenções”, afirma fonte ouvida por A CRÍTICA.

Aliança une oposição, diz deputado 

O provável retorno da aliança Amazonino-Braga-Omar, nas eleições de 2012, poderá forçar a união dos partidos e candidatos de oposição para enfrentar esse forte grupo político. É o que defende o pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado Henrique Oliveira (PR-AM).

Ele diz que há uma tendência de partidos como o PR, PSDB, PSB e PPS se unirem e mostrarem na campanha que o eleitor, tanto no caso de Amazonino Mendes quanto de Eduardo Braga, se forem candidatos, precisa avaliar o vice.

Faz a advertência porque não tem dúvidas de que se um dos dois vencer, vai ficar um ano e três meses na Prefeitura porque ambos são pré-candidatos ao Governo do Estado em 2014. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) diz não se admirar caso Amazonino e Braga caminhem juntos na eleição. “Eles são da mesma escola; chegam a bater boca, mas nunca se agridem pra valer”, diz o parlamentar que é pré-candidato a prefeito.

Prefeito de Coari (AM) é investigado pela Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado

JORNAL A CRÍTICA

O prefeito de Coari (distante 270 quilômetros de Manaus), Arnaldo Mitouso (PMN), disse nessa sexta-feira (24), que não irá criar dificuldades para o trabalho da Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CaoCrimo), que em março fará diligência no município para apurar denúncias de irregularidades em processos licitatórios da prefeitura.

“Esse tipo de denúncia eu tinha visto no ano passado. Achei que já estava superado”, disse o prefeito.

As denúncias a que se refere Mitouso foram feitas pelo ex-vereador e ex-secretário de administração do município Evandro Morais ao titular do CaoCrimo, promotor de Justiça Fábio Monteiro. O ex-secretário entregou documentos que supostamente comprometem a administração atual de Mitouso.

O prefeito se defende dizendo que quem deveria passar por investigação é o ex-servidor.

“Ele mesmo é que devia ter se denunciado. Eu já dei entrada em vários documentos na promotoria contra ele, por irregularidades que ele cometeu aqui", rebateu o prefeito.

Mitouso disse que o ex-secretário responde a processos na comarca local por ter feito pagamentos irregulares com recurso da Prefeitura para parentes e amigos.

”Fizemos denúncias de pagamentos que ele fez para os filhos dele e outros amigos. Além de várias situações que eu já levei a conhecimento do Ministério Público“, disse.

O titular do CaoCrimo, promotor Fábio Monteiro, disse que espera apenas o envio dos nomes das pessoas envolvidas, pelas promotorias de cada um dos municípios que serão visitados. As diligências em Envira, Maraã, Tapauá, São Paulo de Olivença e Coari devem começar a partir da primeira quinzena de março.

Investigação pode gerar ações judiciais 

A Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado ficará, em média, duas semanas em cada município. Ao final, um processo será enviado ao procurador-geral do MPE, Francisco Cruz, para, se for o caso, oferecer denúncia à Justiça Estadual ou Federal.

Rios do Amazonas sobem acima da média e deixa população em alerta

Neste ano, a subida das águas do rio Negro está  superior ao ano de maior enchente histórica em 2009, de acordo com dados do Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil.

Entre janeiro e fevereiro de 2012, o rio Negro subiu 2,82 metros. Em 2009, a cota do rio elevou 2,45 metros no mesmo período.

O diretor de Hidrologia do Serviço Geológico do Brasil, Daniel Oliveira confirmou que o cota está elevada para o período, mas avaliou que ainda é cedo para afirmar que a enchente deste ano irá superar a de 2009. “O primeiro alerta de cheia será divulgado em 31 de março, quando teremos uma panorama melhor da situação da cota do rio Negro. Ainda é  cedo para uma avaliação mais precisa. Em geral, o auge da enchente do rio Negro ocorre em meados de junho”, explicou.

Na segunda semana de fevereiro, a cota do Negro registrava 25,21 metros, 3,19 metros maior que o mesmo período do ano passado.

Em Parintins, o nivel do rio Amazonas está dois centímetros acima da cota registrada em 2009, quando a cidade viveu a maior cheia de sua história. Em 15 de fevereiro deste ano, a cota do rio estava em 6,22 metros e, em 10 de fevereiro de 2009, a cota registrava 6,20 metros.

Emergência

A enchente nos municípios do interior do Amazonas é a maior preocupação da Defesa Civil do Amazonas, informou o secretário adjunto do órgão, Hermógenes Rabelo. “A situação deve ficar mais crítica, porque os órgãos de monitoramento prevêem chuvas acima da média em março e abril”, revelou Rabelo.

Ele avaliou, ainda, que a enchente do Juruá já afetou mais de seis mil pessoas que moram nas áreas ribeirinhas dos municípios Carauari, Eirunepe, Envira, Guajará, Ipixuna e Juruá. “Nossa prioridade é o fornecimento de alimentos e remédios a população”, disse.

Municípios banhados pelo rio Juruá, no noroeste do Estado, são os mais afetados pela cheia do rio. Na região, sete municípios já decretaram situação de emergência.

Neste ano, a maior subida das águas foi verificada na estação de monitoramento de Gavião, no município de Carauari, distante 786 quilômetros a noroeste de Manaus. No local, o nível do rio Juruá subiu 7,08 metros entre janeiro e a segunda semana de fevereiro.

Recursos

De acordo com o Portal da Transparência, entre maio de 2009 e março do ano passado, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério de Integração Nacional, liberou R$ 50 milhões ao Governo do Amazonas para obras de engenharia obras e serviços de engenharia para contenção de orla, combate a erosões e contenção de taludes em municípios do interior do Estado.

Ajuda

A Marinha do Brasil informou, ontem, que prepara meios de auxílio aos municípios dos Estados do Acre e Amazonas que se encontram em estado de emergência, devido às cheias dos rios Acre, no Acre e Juruá, no Amazonas.

O Navio-Patrulha Fluvial Roraima, que iniciará viagem para Rio Branco (AC), hoje, será acompanhado de  lanchas das Agências de Boca do Acre e de Eirunepé, subordinadas à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e localizadas, respectivamente, na Foz do Rio Acre e no Rio Juruá e o NAsH ‘Dr. Montenegro’.

Empresa aguarda autorização da Anac para operar no Amazonas

A partir de abril uma nova linha aérea deve começar a operar em alguns municípios do Amazonas, além da capital Manaus. As atividades dependerão do sinal positivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já trabalha na fiscalização dos trabalhos oferecidos pela ‘Map Linhas Aéreas”.

A expectativa da empresa é a de que a partir da liberação da Anac, sejam realizados voos para os municípios de Barcelos, Coari, Eirunepé, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Tabatinga, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.

Além de tais rotas, a empresa também pretende voar para Belém (PA), o que viabilizará escala para Parintins e os municípios paraenses de Altamira, Itaituba e Santarém.

As aeronaves utilizadas pela empresa são do modelo ATR 42-320, com capacidade para até 46 passageiros.

Com a entrada de uma nova companhia no mercado da aviação regional, o valor das passagens aéreas poderá sofre uma queda.

Prefeito de Coari-AM é condenado por assassinato

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou hoje o atual prefeito de Coari Arnaldo Mitouso a perda de mandato e a oito anos de prisão pelo assassinato do ex-prefeito da cidade, Odair Carlos Geraldo, em agosto de 1995.

Os advogados de Mitouso afirmaram que vão apelar da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com as investigações, Mitouso, que à época era presidente da Câmara de Coari, foi o autor dos dois disparos que atingiram a vítima, que morreu na hora. A reportagem procurou o prefeito para comentar sobre a sentença, mas ele não foi encontrado.

A relatora do processo, desembargadora Encarnação Salgado, recusou a tese de legítima defesa levantada pelo advogado de defesa do réu e entendeu que Mitouso disparou duas vezes contra o ex-prefeito. Mitouso só poderá ser preso e perder o mandato quando o processo transitar em julgado.
De acordo com o TJ-AM, Mitouso chegou a declarar que "sou acusado e não nego o fato de ter atirado no momento da confusão". A arma utilizada não foi encontrada durante a investigação policial.

Projeto pretende melhorar serviço de internet no Amazonas

MARIA DERZI

Um projeto realizado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (Sect/AM) pretende acabar com o problema da baixa qualidade de sinal e velocidade da Internet disponível no Amazonas, a tempo de apresentar melhorias para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Denominado de Rede Estadual de Comunicação do Amazonas, com utilização das fibras óticas, o projeto será realizado em parceria pela Petrobras e Amazonas Energia, utilizando estruturas municipais, estaduais e federais.

A rede pretende a interligação da infraestrutura de comunicação com os municípios de Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru e Presidente Figueiredo, aproveitando a rede de fibra ótica da Petrobras, seguindo a trilha do gasoduto Coari/Manaus. A previsão é de que o Governo do Estado do Amazonas aplique mais de R$ 10 milhões no projeto, que terá como parceiro a Prodam e as secretarias estaduais de Educação (Seduc), Saúde (Susam) e Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).

O projeto visa disseminar o sinal de Internet por meio do compartilhamento da infraestrutura que já existe no sistema do Estado. “A ideia é conectar todas as instituições públicas utilizando a estrutura em comum do Estado. Ele envolve o uso da fibra ótica até Manaus e vai proporcionar uma verdadeira revolução no Estado. Quanto ao custo, vamos fazer parcerias com outras instituições como Seduc e Secretaria de Segurança”, disse Odenildo Sena, secretário de Ciência e Tecnologia.

Odenildo explica que a interligação vai beneficiar não só as as instituições municipais, estaduais e federais. “É a forma de facilitar o trabalho dessas instituições públicas e beneficiar a população. Já existe uma série de projetos que, se conectados à Internet, vão trazer benefícios para o Estado, como por exemplo a telemedicina da UEA.

O secretário informa que até janeiro, a Telebras deverá disponibilizar a fibra ótica do gasoduto Coari/Manaus para ser liberada para o Governo do Amazonas. Ea previsão é que até o segundo semestre de 2012 o sistema já esteja operacionalizando com todas as linhas de fibra ótica. Uma dela é linha de fibra ótica para Manaus, que deve vir de Porto Velho (RO).

A segunda, na previsão da Sect, será a da Oi, vinda do Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). “Essas serão as etapas secundárias do projeto. Por enquanto estamos nos focando no trajeto do gasoduto. Também estamos em contato com a Secretaria de Inclusão Digital para disponibilizar um antena de wireless, para possibilitar Internet para uso da população”, disse Odenildo Sena.

Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Coari (AM)

 JOELMA MUNIZ E SÍNTIA MACIEL 

Os compromissos da Prefeitura de Coari com o funcionalismo público, fornecedores e demais entidades e instituições que prestam serviço ao município – situado a 363 quilômetros de Manaus -, correm o risco de ficarem sem pagamento neste final de 2011, em virtude de uma liminar expedida pela Justiça, na última quarta-feira (14), em favor da Câmara Municipal da cidade, determinando o bloqueio de aproximadamente R$ 3 milhões dos cofres públicos. 

De acordo com o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, esta é a quinta liminar concedida pelo mesmo desembargador, Aristóteles Lima Thury. O total dos recursos sequestrados das contas da Prefeitura com essas liminares já atingiu R$ 7,3 milhões.

A decisão atendeu a mais um mandado de segurança, solicitado pelo presidente da Câmara Municipal de Coari, o vereador Iranilson Medeiros, que no ano passado começou a dar entrada em ações para, segundo ele próprio, reaver o pagamento do ano de 2009 de duodécimos – repasses feitos pelas prefeituras às câmaras municipais, previstos no artigo 29, da Constituição Federal.

A alegação da Câmara é a de que a Prefeitura estaria devendo um repasse equivalente a R$ 8 milhões do ano de 2009. 

“Assumi em outubro de 2009. O prefeito em exercício e também presidente da Câmara durante este ano, era o vereador Emídio Rodrigues. E, o senhor Iran Medeiros já era vereador. Todos do mesmo grupo político, então porque não resolveram?”, questiona Mitouso.

O orçamento mensal de Coari, confornme o prefeito é de R$ 15 milhões. Com o bloqueio do dinheiro, observa ele, as despesas do município estão comprometidas.

O prefeito lembra que o processo impetrado pela Câmara, recebeu parecer contrário da juíza da 1ª Vara da Comarca de Coari, Sheila Jordana Salles, no dia 16 de novembro deste ano, onde a magistrada nega concessão da liminar, por acreditar na necessidade de uma "perícia contábil" para atestar a veracidade dos valores. 

A magistrada afirma em sua decisão estar "temerosa" à concessão, por recair o "risco de irreversibilidade da medida", caso fique comprovado que esses recursos não pertencem a Câmara, não tendo ela (a Câmara) dinheiro para repor aos cofres do município.

Na próxima semana, de acordo com o próprio Mitouso, a prefeitura deverá recorrer da decisão, para evitar que as contas da prefeitura fiquem comprometidas.

Bandidos roubam R$ 1,2 milhão de banco em Coari, no interior do Amazonas

A Caixa Econômica Federal do Município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), foi assaltada no final tarde deste sábado (17). Segundo informações, os bandidos teriam se aproveitado de uma tempestade que caiu sobre o município para levar mais de R$ 1 milhão da agência, localizada na Estrada Coari-Mamia, 956.  Os assaltantes entraram por uma porta lateral e arrombaram mais três portas para ter acesso à agência.

O prédio da agência é alugado pela prefeitura e é ocupado por vários órgão de Coari. O gerente do banco foi informado do assalto por um alerta enviado da agência de Brasilia, informou uma fonte ligada ao banco, que preferiu não se identificar.

Esse é o terceiro banco assaltado só este ano no município. Em junho, um caixa eletrônico do Banco da Amazônia (BASA), foi assaltado e em setembro foi à vez de uma agência do Bradesco. 

De acordo com o Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, neste domingo, um avião partiu de Manaus com um delegado, um perito e mais homens da Polícia Militar para Coari com o objetivo de dar início às investigações sobre o assalto.

Preso mais um suspeito de atentar contra a vida de prefeito de Coari

Na última quinta-feira (12/01), policiais da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) prenderam, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), o Policial Militar Francisco Almeida, o “Cabeça”, um dos acusados de atentar contra a vida do prefeito da localidade, Arnaldo Mitouso, 53, em outubro de 2011. A ação se deu em cumprimento ao último dos seis mandados de prisão expedidos no dia 5 de janeiro deste ano.  A assessoria da Polícia Civil informou que novos pedidos de prisão de outros suspeitos já foram formalizados.

A quantidade de mandados de prisão solicitados à Justiça não foi revelada. Entre os dias 5 e 6 deste mês, a polícia efetuou a prisão de cinco suspeitos: o secretário adjunto de obras de Coari, Francisco Alberto Pachola de Lima, cunhado do vice-prefeito do município, Railson Torres; George Alan Garcia, 33, que se identificou como pistoleiro e foi detido pela Polícia Federal portando drogas, ocasião em que revelou a trama contra Mitouso; o ex-policial militar José Francisco Mendonça Pereira, 37, como “Zeca”, que fazia a segurança de Mitouso há cerca de dois anos; o soldado da PM Raimundo Notanto Fernandes de Oliveira Júnior, 36; e Alessandro Freire Naranjo, 32. A oferta feita pelo mandante do crime foi de R$ 300 mil, conforme George Alan Garcia.

Liminar determina sequestro de R$ 1,8 milhão das contas da Prefeitura de Coari

O desembargador Aristóteles Lima Thury concedeu, nesta quarta-feira (25/01), a sexta liminar em favor da Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), sequestrando mais R$ 1,8 milhão das contas da Prefeitura Municipal da localidade reivindicados na Justiça pela Casa Legislativa sob a legação de atrasos em repasses do Executivo. As decisões, tomadas desde 2010, já somam R$ 11,3 milhões.

Em resposta às decisões, amanhã, o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), denunciará o magistrado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que o mandado de segurança impetrado no início deste ano por Mitouso, solicitando que o desembargador se declarasse suspeito de julgar as ações relativas ao município, não surtiu efeito, informou a assessoria da prefeitura. ele também recorrerá da decisão na Justiça.

A assessoria também destacou que os valores sequestrados em 2011 das contas da prefeitura comprometeram o pagamento do funcionalismo público no fim do ano e, consequentemente, os repasses mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2012 à Câmara Municipal, que recebe, mensalmente, cerca de R$ 500 mil do Executivo.

Mitouso pede agora que a Justiça analise o valor repassado ao legislativo municipal, por acreditar que, além de ultrapassar o montante questionado pela Câmara Municipal de Coari (R$ 8 milhões), é referentes a atrasos dos meses iniciais de 2009, quando Mitouso ainda não estava à frente da prefeitura, embora ele tenha assumido o mandato no mesmo ano, mas em outubro.

O prefeito também pede que seja feito um balanço contábil no Executivo, de modo a provar que as liminares podem comprometer as contas da prefeitura e o funcionamento da máquina administrativa.

Decisão

Na decisão, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2º Grau), o desembargador Aristóteles Thury determina que sejam expedidos ofícios às agências das instituições bancárias Banco do Brasil; agência 1776-0, CC: 2-7 (FPM), agência 1776-0 CC: 363-8 (ISS); agência 1776-0, CC 140-6 (Roalties); e Bradesco S/A, agência 3710-9, CC: 2302-4 (ICMS) e agência 3710-9, CC 2312 (ISS), da Prefeitura Municipal de Coari, até que atinjam o valor de R$ 1.181.908,06, devendo tal valor ser transferido à conta corrente nº 4000-2 da agência bancária 1776-0 do Banco do Brasil, em nome da Câmara Municipal de Coari.

Novo poço de gás e óleo é descoberto no Amazonas

A Petrobras anunciou ontem a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no Estado do Amazonas. Esta semana foi a vez da HRT, que também prospecta petróleo na região, informar outra perfuração.

A descoberta da Petrobras ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-961-AM, conhecido como Leste do Igarapé Chibata. Localizado no Município de Coari, a 25 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu, o poço foi perfurado a uma profundidade final de 3.295 metros.

Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá. Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata.

Confirmada a viabilidade econômica das descobertas, elas permitirão a criação de um polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A Petrobras é detentora de 100% dos direitos de exploração e produção na Concessão. A companhia produz, diariamente, no Estado do Amazonas, 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural por dia, além de 1,3 mil ton/dia de GLP.

HRT

Na última segunda-feira, a HRT Participações em Petróleo informou que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo deu início, no dia 29 de janeiro, à perfuração do poço 4-HRT-7D-AM. O poço está no prospecto Igarapé Maria (IMA), localizado na Bacia do Solimões, no município de Coari (AM), no Bloco SOL-T-194.

O poço deve atingir a profundidade final de 3.150 metros.