sábado, 31 de março de 2012

MPE identifica fraude no ‘Bolsa Família’ em Coari

 Por: emtempo

O Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) identificou parentes de políticos e empresários beneficiados pelo programa Bolsa Família no município de Coari. Entre estes, 15 são familiares do prefeito, Arnaldo Mitouso (PMN). Ele ainda será investigado por ter colaborado com irregularidades em licitações que chegam a R$ 10 milhões e contratação irregular de ex-cabos eleitorais para trabalhar no Executivo.

O chefe do CAO-Crime, promotor Fábio Monteiro, contou que entre os familiares do prefeito que recebem o “Bolsa Família” está o neto de Arnaldo Mitouso. De acordo com o relato de moradores aos membros do MPE-AM, a criança não mora com a mãe — contrariando o principal quesito para ingresso no programa federal — e é mantida pelo prefeito que recebe um salário de R$ 22 mil ao mês para administrar a cidade.

Segundo ele, os documentos coletados na prefeitura que demonstram a possível fraude estão sendo analisados e devem ser encaminhados para apuração do Ministério Público Federal (MPF).

O promotor informou que as irregularidades em licitações foram confirmadas pelos próprios secretários municipais que, além de gestores, são os proprietários das empresas que fornecem para a prefeitura. “Eles (secretários) confirmaram que são os donos das empresas. Agora como pode o gestor ser também o fornecedor? Essa situação vai contra o  princípio da legalidade moral e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.

MPE conclui varredura em três cidades

Com o fim da inspeção em Coari, o MPE-AM concluiu a “varredura” nas contas, contratos e convênios em três municípios do Amazonas. A ação do CAO-Crimo iniciou-se em outubro do ano passado em Parintins e teve continuidade no mês seguinte em Boa Vista do Ramos.

Na terra do boi-bumbá, os promotores identificaram fraudes na arrecadação de impostos e em processos licitatórios, além do mau uso da verba pública e favorecimento de empresas. Segundo Fábio Monteiro, há imóveis em Parintins que foram subvalorizados para que os proprietários pagassem menos impostos.

O promotor informou que ingressou com uma ação penal e pediu que o MPE-AM ingressasse com uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura.

Em Boa Vista do Ramos, o órgão identificou fraude no programa Bolsa Família, com a distribuição de cartões do programa federal para duas mil pessoas que não se enquadravam no perfil para serem  beneficiárias, além de fornecedores “fantasmas” e licitações fraudulentas.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Coari: A impunidade que compensa!

 
Um Prefeito condenado por premeditar e matar um Prefeito em 1995, o filho do Prefeito que tentou matar um desafeto do pai no dia 21/03/2012, um cunhado de Vice-prefeito acusado de tentar matar o Prefeito no dia 5/08/2011 e um Judiciário que mantém essa barbárie! Até onde vai essa impunidade em Coari? 

Tudo começou há dezesseis anos quando o atual Prefeito de Coari, a 370 km de Manaus, Arnaldo Mitouso premeditou e matou no ano de 1995 o Prefeito da época Odair Carlos Geraldo. Em 5 de agosto de 2011, Arnaldo sofreu um atentado em Manaus, dentre os responsáveis pelo delito está o secretário adjunto de obras município, Francisco Pachola de Lima, o “França”, cunhado do vice-prefeito do município, Railson Torres (PPS).

Em novembro de 2011 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenaram por unanimidade, Arnaldo Mitouso, pelo assassinato do ex-prefeito de Coari, Odair Carlos Geraldo, em 13 de agosto de 1995.
 
No dia 21 de março de 2012, o filho do Prefeito Mitouso Júnior, seguindo os passos do pai, atirou contra o ex-secretário adjunto enquanto abastecia seu veículo em um posto de gasolina, no bairro Tauá-Mirim, em Coari.

A impunidade que confunde

A complacência do Judiciário em manter no cargo um assassino condenado no cargo de Prefeito do Município de Coari, confunde até mesmo o Prefeito que não titubeou em afirma: “É incompreensível como este senhor, que até dias atrás estava numa penitenciária, volta para Coari e ainda anda armado!” referindo-se ao ex-secretário, veja como os valores são confundidos, ele pode matar ser condenado e ainda achar estranho quem é apenas acusado andar armado. Seu filho pode andar armado, atirar nas pessoas e até forjar patologia para não comparecer diante das autoridades policiais. A pergunta que não quer calar, quem deu permissão para Mitouso Júnior, filho do Prefeito, andar armado?

Neste caso, é premente que a justiça se apresse em dar celeridade ao processo que Mitouso foi condenado e ainda agir com rigor para impedir que a mente assassina do filho do Prefeito, faça mais vítimas em Coari. 

A manutenção do Prefeito Arnaldo Mitouso no cargo de Prefeito de Coari é um péssimo exemplo para as atuais e futuras gerações, as crianças são vulneráveis a essas ilusões, é papel de qualquer autoridade combater a delinquência e contribuir na formação do caráter das pessoas, portanto o Prefeito Arnaldo é um péssimo parâmetro, ou alguém tem dúvida que seu filho não esteja se espelhando na impunidade do Pai!
 

Menina de 13 anos é morta com tiro de bala perdida em Coari (AM)


A Polícia de Coari (AM), município distante de Manaus 362 Km, ainda investiga o caso da menor Maronice de Holanda Batista, 13, que morreu com um tiro na cabeça, na madrugada da última sexta-feira, 23, no bairro Duque de Caxias.

Maronice recebeu o tiro de uma bala perdida enquanto dormia no quarto, por volta das 3horas da madrugada, da sexta-feira passada. Não se sabe se o tiro foi resultado de um confronto da polícia com bandidos. O delegado titular de Coari, Luiz Veiga não foi encontrado para dar maiores esclarecimentos sobre o caso.

O tio da menina Maronice, José Alberto de Holanda, que mora em Manaus, revela que está preocupado com o andamento do caso, e questiona a demora da polícia em encontrar de quem é a culpa, de fato, da bala perdida ter atingido a cabeça de sua sobrinha.

Segundo José Alberto, Maronice ainda chegou com vida ao hospital de Coari, mas faleceu ainda na sexta-feira, horas depois de ter sido baleada.

Justiça decreta prisão de filho de prefeito de Coari (AM), suspeito de envolvimento em tiroteio

A juíza da comarca de Coari – localizado a 370 quilômetros de Manaus -, Sheila Jordana de Sales decretou nessa terça-feira (27), o mandado de prisão preventiva contra Arnaldo Mitouso Júnior, filho do prefeito do município, Arnaldo Mitouso.

No último dia 21, Mitouso Júnior se envolveu em uma troca de tiros com o ex-secretário de obras do município, Francisco Pachola de Lima, o “França”, nas imediações de um posto de combustível.
       
Na ocasião várias testemunhas foram ouvidas, entre elas o próprio “França“, que chegou a ser atingido no ombro.

Entretanto, a polícia não conseguiu ouvir as declarações de Mitouso Júnior, que de acordo com os advogados de defesa, estaria impossibilitado de depor em virtude dos problemas de epilepsia.

Até a manhã desta quarta-feira (28), o delegado que preside o caso, Luiz Veiga, ainda aguardava Mitouso Júnior para prestar esclarecimentos sobre o caso. Entretanto, há a especulação de que o filho do prefeito não estaria mais em Coari.

Atentado

O ex-secretário de Obras de Coari, foi apontado pela Polícia Civil como responsável pelo atentado contra o prefeito do município, Arnaldo Mitouso, ocorrido em outubro do ano passado em Manaus.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Filho de prefeito de Coari (AM) alega epilepsia, para não prestar depoimento sobre tiroteio


Epilepsia. Segundo o advogado Ernesto Costa, que representa Arnaldo Mitouso Júnior, esse foi o motivo que impediu o filho do prefeito de Coari – município localizado a 370 quilômetros de Manaus -,  de se apresentar à policia para depor sobre o tiroteio travado com o ex-secretário de obras do município, Francisco Pachola de Lima, o “França”.

O fato ocorreu na manhã da última quarta-feira (21), no posto de gasolina Nave Rios, em Coari. No início da noite dessa quinta-feira (22), o advogado disse à reportagem de A CRÍTICA que aguarda um laudo médico sobre a doença.

“Solicitei um laudo de um especialista no assunto para ser levado à polícia. Precisamos ter saber até que ponto essa condição vai influenciar no depoimento dele”, disse o advogado.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, Mitouso Júnior não foi reconhecido pelas testemunhas. Apenas a própria vítima, França, afirmou que Mitouso Júnior disparou contra ele.

Porte de Arma

Os envolvidos no tiroteio cometeram, pelo menos, um crime: porte de arma ilegal.

“O França, está em liberdade condicional. Não poderia portar arma. Ele está sob as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal”, analisou o advogado Ariomar Alencar, dizendo que “o Ministério Público já tinha pedido a suspensão da sua liberdade condicional porque ele poderia intimidar, agredir e ameaçar as pessoas ligadas ao processo”.

Processo de dupla filiação contra ex-prefeito de Coari (AM) é indeferido pelo TSE

Fonte: Acritica.com

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Publico do Estado (MPE-AM), contra o ex-prefeito do município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus) Adail Pinheiro, que previa o enquadramento em crime de dupla filiação partidária.


A denuncia do Ministério Público levava em consideração a filiação de Adail Pinheiro ao PRP em 13 de outubro de 2009, sem ter informado seu antigo partido, o PP, da mudança, além de não ter comunicado a transição à Justiça Eleitoral do município de Coari.

TCE nega provimento a recursos de ex-prefeitos de Coari (AM)



O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, nesta quinta-feira (22), o provimento dos recursos dos ex-prefeitos de Coari e do Careiro, Adail Pinheiro e Joel Lobo, respectivamente. Os dois tentavam reverter decisões desfavoráveis da corte contra eles. Ambos ainda podem recorrer da decisão, ocorrida nesta manhã, na sessão ordinária.

No caso de Adail, ele teve as contas de 2004 julgadas pelo colegiado, que lhe aplicou multa de R$ 72 mil por diversas irregularidades. O conselheiro Júlio Cabral considerou os argumentos do ex-prefeito insuficientes, além de ex-gestor não ter apresentado documentos que embasassem suas justificativas. A negativa ao recurso foi à unanimidade.

Joel Lobo recorria da decisão do pleno que lhe aplicou sanção, com contratações irregulares em 2002, quando ele administrava o município.

Na sessão desta quinta-feira, foram julgados, ao todo, 47 processos, entre recursos, contas e tomada de contas. O ex-prefeito de Tonantins, Jorge Amazonas Azevedo, por exemplo, teve as contas consideradas irregulares. O TCE lhe aplicou multa de R$ 99 mil por diversas irregularidades. Na mesma esteira, o ex-prefeito de Japurá, Raimundo Matias, também teve as contas consideradas irregulares e foi multado em R$ 5 mil.

Outro gestor que foi multado e teve as contas reprovadas foi o ex-prefeito de Amaturá, Luiz Perreira. O conselheiro Ari Moutinho apontou diversas irregularidades na prestação de contas e o multou em R$ 17 mil. A próxima sessão do pleno acontece na próxima quinta-feira (29).