sábado, 31 de março de 2012

MPE identifica fraude no ‘Bolsa Família’ em Coari

 Por: emtempo

O Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo) do Ministério Público do Estado (MPE-AM) identificou parentes de políticos e empresários beneficiados pelo programa Bolsa Família no município de Coari. Entre estes, 15 são familiares do prefeito, Arnaldo Mitouso (PMN). Ele ainda será investigado por ter colaborado com irregularidades em licitações que chegam a R$ 10 milhões e contratação irregular de ex-cabos eleitorais para trabalhar no Executivo.

O chefe do CAO-Crime, promotor Fábio Monteiro, contou que entre os familiares do prefeito que recebem o “Bolsa Família” está o neto de Arnaldo Mitouso. De acordo com o relato de moradores aos membros do MPE-AM, a criança não mora com a mãe — contrariando o principal quesito para ingresso no programa federal — e é mantida pelo prefeito que recebe um salário de R$ 22 mil ao mês para administrar a cidade.

Segundo ele, os documentos coletados na prefeitura que demonstram a possível fraude estão sendo analisados e devem ser encaminhados para apuração do Ministério Público Federal (MPF).

O promotor informou que as irregularidades em licitações foram confirmadas pelos próprios secretários municipais que, além de gestores, são os proprietários das empresas que fornecem para a prefeitura. “Eles (secretários) confirmaram que são os donos das empresas. Agora como pode o gestor ser também o fornecedor? Essa situação vai contra o  princípio da legalidade moral e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.

MPE conclui varredura em três cidades

Com o fim da inspeção em Coari, o MPE-AM concluiu a “varredura” nas contas, contratos e convênios em três municípios do Amazonas. A ação do CAO-Crimo iniciou-se em outubro do ano passado em Parintins e teve continuidade no mês seguinte em Boa Vista do Ramos.

Na terra do boi-bumbá, os promotores identificaram fraudes na arrecadação de impostos e em processos licitatórios, além do mau uso da verba pública e favorecimento de empresas. Segundo Fábio Monteiro, há imóveis em Parintins que foram subvalorizados para que os proprietários pagassem menos impostos.

O promotor informou que ingressou com uma ação penal e pediu que o MPE-AM ingressasse com uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura.

Em Boa Vista do Ramos, o órgão identificou fraude no programa Bolsa Família, com a distribuição de cartões do programa federal para duas mil pessoas que não se enquadravam no perfil para serem  beneficiárias, além de fornecedores “fantasmas” e licitações fraudulentas.

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